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Candidatura estava com registro indeferido com recurso.
Após ter a candidatura indeferida com recurso, o candidato a deputado Federal Zevaldo Lima teve seu registro deferido pelo TRE-BA, com isso poderá ter os votos contabilizados na eleição do próximo domingo.
O Ministério Público Federal havia votado a favor do indeferimento da candidatura, tendo o pedido acatado pelo TRE-BA, porém os advogados entraram com recurso, forçando uma análise posterior.
De acordo com o Relatório, “A Procuradoria da República, ora embargada, manifesta-se pelo acolhimento parcial dos pedidos formulados na petição de Embargos de Declaração, para fins de reconhecer a superação dos óbices que impediam o deferimento do Registro de Candidatura de Antônio Josevaldo Silva Lima ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Liberal”.
No voto o relator Marcos Adriano Lima Ledo acolheu os embargos da declaração apresentadas e afastou o “reconhecimento da inegibilidade do embargante, para deferir o vertente pedido de registro de candidatura”.
