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  • Info Serrinha

Deputados baianos aprovam PL que torna crime na Bahia a discriminação contra pessoas LGBTQIA+

Projeto de Lei foi aprovado pela maioria dos Deputados; Bancada evangélica votou contra.


Foi aprovado na última quarta-feira, 01, o Projeto de Lei Millena Passos, que prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado em estabelecimentos públicos e privados na Bahia.


O Projeto foi aprovado pela maioria. Seis representantes da bancada evangélica voraram contra o PL o que tramitava na Assembleia Legislativa desde 2018.


Em sessão extraordinária, o PL nº 22.845/2018, de autoria do Deputado Estadual Zó (PCdoB), foi aprovado, e significa mais uma importante conquista da comunidade LGBTQIAP+ no combate à LGBTfobia no estado da Bahia.


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