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  • Thiego Souza

Taxa de coleta de lixo: saiba como é feita a cobrança em Salvador

Na capital baiana a taxa já é cobrada aos moradores.


Deve ser votado nesta quinta, 09, o Projeto de Lei 016/2021 que institui a cobrança da taxa de coleta de resíduos sólidos residencial em Serrinha. Em entrevistas feitas com o procurador Cyro Novaes e com o secretário de meio ambiente, Diego Tomaz, foi explicado ao Info Serrinha que com o novo marco regulatório do saneamento básico do Governo Federal, todos os municípios brasileiros estão obrigados a aplicarem esse tipo de taxa.


Diante da polêmica, o Info Serrinha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Salvador, cidade que já vem recebendo essa taxa dos moradores, para saber como é feita a cobrança.


Na capital da Bahia a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) é feita anualmente e o contribuinte paga junto com o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU).


De acordo com informações da SEFAZ, o valor anual da TRSD em Salvador é cobrada da seguinte maneira:


- R$ 59,24: Zona popular;

- R$ 379: Zona média;

- R$ 789,75: Zona nobre;

- R$ 1.373,13: terreno.


Em Serrinha, caso o Projeto de Lei seja aprovado, a cobrança deve ser feita junta com a conta de água, e segundo informações do procurador Cyro Novaes em entrevista ao programa Metanóia, na Rádio Continental AM, será aplicada nas residências que utilizarem a partir de 10m³ de água, e que as famílias estejam cadastradas na tarifa social (quem tem Cad único, Bolsa Família, Minha casa Minha vida).


Para as residências intermediárias a isenção será nas contas que sejam até 6m³. Residência normal, comercial e industrial não tem isenção.


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