crossorigin="anonymous">
 
Anuncie Aqui 2.png
  • Thiego Souza

Vereador Lucas Maciel afirma que "existe possibilidade de sobra" dos recursos do FUNDEB em Serrinha


Indicação apresentada foi feita para atualizar uma Lei já existente no município de Serrinha.


Autor da indicação que solicita o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB juntamente com o vereador Ito Cardoso, o também vereador Lucas Maciel (PT) comentou sobre o discurso feito pela secretária de Educação do município de Serrinha, Betânia Pereira, que afirmou na sessão da Câmara e depois em entrevista ao Info Serrinha e à Rádio Continental, que está buscando meios legais para poder realizar o repasse dos valores para os profissionais da educação local.


Segundo Lucas Maciel a indicação feita é para atualizar uma Lei já existente no município de Serrinha. "Apresentamos a Lei para fazer uma atualização de uma Lei que já existe no município que é a 749/2007, porém com a reforma do FUNDEB que antes era FUNDEB-60 e agora é FUNDEB-70 nós fizemos algumas atualizações necessárias para que os profissionais de fato, diante da nova Lei possam ser contemplados da maneira correta. O município já tem uma lei em vigor, precisando apenas de uma atualização", disse o vereador ao Info Serrinha.


De acordo com o vereador, há uma sinalização de sobra de recurso, porém não tem como saber os valores devido aos pagamentos que ainda serão efetuados pela Secretaria de Educação. "As informações que temos, inclusive do setor contábil da Prefeitura, repassada ao Sindicato dos Servidores (SISMUS) é que existe essa possibilidade de sobra de um montante de dinheiro conforme informações no Portal da Transparência, porém estamos aguardando o município fazer o pagamento do terço, 13º e salário de dezembro para que a gente possa compreender qual é o valor restante".


Lucas Maciel comentou sobre o fato da secretária Betania Pereira ter afirmado que está em contato com profissionais de outros municípios para tomar conhecimento de como foi realizado o processo de rateio. "Nada mais coerente do que buscar essas informações para que possa acelerar esse processo da ausência da legalidade que eles dizem, então a gente vê outros municípios a frente diante dessa situação da legalidade do rateio, que pode sim ser feito".


Na região do sisal municípios como Conceição do Coité e Barrocas já sinalizaram positivamente para o rateio, e Araci iniciou o debate.

Anuncie Aqui 2.png